Close Menu
  • Capa
  • Bananal
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Rede
  • Colunas
  • Contatos
Fique por dentro!

PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão

novembro 19, 2026

Levantamento aponta que GTA 6 pode ter faturado US$ 1,4 bilhão na pré-venda

novembro 19, 2026

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Destaques:
  • PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão
  • Levantamento aponta que GTA 6 pode ter faturado US$ 1,4 bilhão na pré-venda
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
  • Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos
Anuncie conosco!
Bananal NotíciasBananal Notícias
Anuncie conosco!
19 de novembro de 2026
  • Capa
  • Bananal
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Rede
  • Colunas
  • Contatos
Facebook
Bananal NotíciasBananal Notícias

Paulinho da Força divulga relatório do PL da Dosimetria. Veja

dezembro 9, 2025
paulinho-da-forca-divulga-relatorio-do-pl-da-dosimetria.-veja
Paulinho da Força divulga relatório do PL da Dosimetria. Veja
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, Paulinho da Força (Bondade-SP), informou terça-feira agora (9/12), o relatório do texto que sugere redução de penas para manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 até a data em que a lei entrar em vigor.

“O objetivo é adequar as sanções, definir de forma mais precisa o destinatário das normas e aprimorar a forma de cálculo das penas, sem rupturas nem aventuras legislativas. Como as alterações nas penas se restringem aos tipos penais do Título XII, autores de outros crimes de elevada gravidade, como homicidas, estupradores, assaltantes, em nada serão atingidos através da presente proposição legislativa “, diz um segmento.

Ainda que o primeiro parágrafo trate de “anistia”, o conteúdo do texto é diferente. Um dos trechos afirma que o substitutivo ora proposto tem foco na redução do cálculo das penas, “calibrar a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas. Fazemos isso o tempo todo, sempre conectados com os anseios e as pressões da sociedade civil por nós representada”.

 

Com informações Metropoles

Continue lendo...

PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

Brasil perde para o Japão com gol nos acréscimos: 3 a 2

Falha aérea nos EUA cancela sete voos e atrasa outros 14 no Brasil

Últimas notícias

Deputado David Soares lança guia digital sobre autismo e reforça compromisso com a inclusão

abril 28, 2026

Trator despenca de morro em Bananal

abril 25, 2026

Prefeitura de Angra amplia comunicação com a Ilha Grande

março 12, 2026

Vídeos: Paraty enfrenta alagamentos e tem desalojados, confirma prefeitura

fevereiro 27, 2026
Anuncie conosco!
Facebook
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos
2026 Bananal Notícias - Seu portal de notícias de Bananal e região.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.