Close Menu
  • Capa
  • Bananal
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Rede
  • Colunas
  • Contatos
Fique por dentro!

PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão

novembro 19, 2026

Levantamento aponta que GTA 6 pode ter faturado US$ 1,4 bilhão na pré-venda

novembro 19, 2026

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Destaques:
  • PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão
  • Levantamento aponta que GTA 6 pode ter faturado US$ 1,4 bilhão na pré-venda
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
  • Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos
Anuncie conosco!
Bananal NotíciasBananal Notícias
Anuncie conosco!
19 de novembro de 2026
  • Capa
  • Bananal
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Rede
  • Colunas
  • Contatos
Facebook
Bananal NotíciasBananal Notícias

Mulheres têm dupla maternidade reconhecida depois de inseminação caseira

junho 4, 2026
mulheres-tem-dupla-maternidade-reconhecida-apos-inseminacao-caseira
Mulheres têm dupla maternidade reconhecida após inseminação caseira
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a dupla maternidade socioafetiva de um casal de mulheres que teve um bebê concebido por intermédio de inseminação caseira.

A criança nasceu depois de o casal fazer uma inseminação caseira com material biológico “previamente coletado e utilizado pelos envolvidos”. A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville compreendeu que a autora da ação participou do planejamento familiar, acompanhou o pré-natal, esteve presente no parto e dividiu os cuidados com a criança.

Com o reconhecimento da Justiça, foi incluído o nome da mãe socioafetiva e dos avós socioafetivos no registro de nascimento da criança, sem exclusão das informações da mãe biológica.

“Segundo a sentença, o estudo psicossocial apontou que ela exerce, em conjunto com sua companheira, as funções maternas, sendo responsável pelos cuidados, educação e assistência material e afetiva da criança, além de possuir reconhecimento social como mãe”, diz TJSC. Inseminação caseira Conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a inseminação caseira é normalmente feita entre pessoas leigas e em ambientes domésticos e hotéis, ou seja, fora dos serviços de saúde e sem assistência de um profissional.

“Do ponto de vista biológico, o principal risco para as mulheres é a possiblidade de transmissão de doenças graves que poderão afetar a saúde da mãe e do bebê. Isso se dá devido à introdução no corpo da mulher de um material biológico sem triagem clínica ou social, que avalia os comportamentos de risco, viagens a áreas endêmicas e doenças pré-existentes no doador, bem como a ausência de triagem laboratorial para agentes infecciosos, como HIV, Hepatites B e C, Zika vírus e outros”, aponta a Anvisa. No Brasil, é proibido todo tipo de comercialização de material biológico humano conforme com o art. 199 da Constituição Federal de 1988. Toda doação de substâncias ou partes do corpo humanos, tais como sangue, órgãos, tecidos, assim como o esperma, deve ser realizada de forma voluntária e altruísta.

Com informações Metropoles

Continue lendo...

PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

Brasil perde para o Japão com gol nos acréscimos: 3 a 2

Falha aérea nos EUA cancela sete voos e atrasa outros 14 no Brasil

Últimas notícias

Deputado David Soares lança guia digital sobre autismo e reforça compromisso com a inclusão

abril 28, 2026

Trator despenca de morro em Bananal

abril 25, 2026

Prefeitura de Angra amplia comunicação com a Ilha Grande

março 12, 2026

Vídeos: Paraty enfrenta alagamentos e tem desalojados, confirma prefeitura

fevereiro 27, 2026
Anuncie conosco!
Facebook
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos
2026 Bananal Notícias - Seu portal de notícias de Bananal e região.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.